Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202028190Julgue o item subsequente, de acordo com a Constituição Federal de 1988.É dever do Estado garantir educação básica obrig...1457941202028190Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FNDEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e EsporteJulgue o item subsequente, de acordo com a Constituição Federal de 1988.É dever do Estado garantir educação básica obrigatória e gratuita dos 6 aos 18 anos de idade. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200539744Direito ConstitucionalAcerca de noções de cidadania, julgue o item que se segue.No âmbito do ordenamento jurídico e político nacional, a soberania popular concretiza a idei...Questão 457941200647034Direito ConstitucionalAcerca de constituição, assinale a opção correta.Questão 457941200653285Direito ConstitucionalO direito dos servidores públicos à greve é garantido na CF nos termos e nos limites definidos em lei específica.Questão 457941200736862Direito ConstitucionalQuanto a aspectos diversos da tutela coletiva, assinale a opção correta.Questão 457941200776673Direito ConstitucionalA respeito do Poder Judiciário e do Ministério Público, julgue o item seguinte. A competência da justiça estadual é subsidiária ou residual, no sentid...Questão 457941200832472Direito ConstitucionalTendo por base o texto da Constituição Federal, julgue o item a seguir a respeito do Poder Judiciário.Compete à justiça do trabalho julgar as ações re...Questão 457941201057200Direito ConstitucionalJulgue o próximo item, relativos à organização, aos princípios e ao custeio da seguridade social.Constitui fonte de financiamento da seguridade social...Questão 457941201175204Direito ConstitucionalAcerca das finanças públicas, da ordem econômica e financeira, da reforma agrária, do sistema financeiro nacional e da ordem social, assinale a opção ...Questão 457941201244444Direito ConstitucionalO Supremo Tribunal Federal (STF) cumpre, entre outras, a função de órgão de cúpula do Poder Judiciário, e a ele cabe a iniciativa de, por meio de lei ...Questão 457941201399772Direito ConstitucionalA respeito do Ministério Público e da defensoria pública, julgue os itens seguintes.O Ministério Público da União é chefiado pelo procurador-geral fed...