De acordo com o art. 9º, da Lei Federal nº 9.795/1999, a educação ambiental na educação escolar brasileira deve ser dese...

Assinale a alternativa que apresenta o órgão oficial responsável por definir licenças ambientais específicas considerando as particularidades de cada ...

De acordo com a Legislação Ambiental Brasileira, referente à delimitação de Áreas de Preservação Permanente (APP), as encostas ou partes destas, devem...

A Política Nacional do Meio Ambiente - PNMA, implementada pela Lei Nº 6.938, de 31 de Agosto de 1981, tem por objetivo a preservação, melhoria e recup...

Sobre as reuniões do Plenário do CONAMA e de acordo com o disposto no Decreto n° 99.274/1990, é incorreto afirmar:

Diante da Lei de Crimes Ambientais, caracteriza uma circunstância atenuante, exceto:

A recreação na qual o contato direto e prolongado com a água aumenta significativamente a possibilidade do banhista ingerir água é classificada pela R...

Estudo de Impacto Ambiental (EIA), é um instrumento constitucional da Política Ambiental um dos elementos do processo de avaliação de impacto ambienta...

Conforme a resolução do CONAMA 001/1986, o diagnóstico ambiental da área de influência do projeto completa descrição e análise dos recursos ambientais...

Os crimes cometidos contra a fauna devem ser punidos, desse modo, quem matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativo...

De acordo com a legislação vigente, o zoneamento ambiental integra: