Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202028451No que concerne à organização político-administrativa, julgue o item a seguir.São bens dos estados-membros da Federação ...1457941202028451Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RNDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Estrutura dos EstadosNo que concerne à organização político-administrativa, julgue o item a seguir.São bens dos estados-membros da Federação as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200040504Direito ConstitucionalPara que um edital de concurso público possa exigir idade máxima, é necessário que tal exigência esteja devidamente prevista em lei que regulamente o ...Questão 457941200663586Direito ConstitucionalJulgue o próximo item, a respeito da comissão parlamentar de inquérito (CPI). As CPI destinam-se à apuração de fato determinado e por prazo certo.Questão 457941201038686Direito ConstitucionalAdmitida a acusação contra o presidente da República pela prática de crime de responsabilidade por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele subme...Questão 457941201351948Direito ConstitucionalNo que se refere à organização do Estado e às suas funções, julgue o item a seguir.Nem todos os tribunais do Poder Judiciário se submetem à regra do q...Questão 457941201369706Direito ConstitucionalCom base no disposto na Constituição Federal de 1988, julgue o próximo item, relativos a direitos e garantias fundamentais.A proteção conferida à honr...Questão 457941201431526Direito ConstitucionalÉ cabível o ajuizamento de arguição de descumprimento de preceito fundamental pela Procuradoria-Geral do Distrito Federal, a fim de questionar a const...Questão 457941201455836Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988, os fundamentos da República Federativa do Brasil incluemQuestão 457941201503362Direito ConstitucionalO pagamento da remuneração de determinado servidor ocupante de cargo público de nível médio de tribunal regional eleitoral foi suspenso sob a justific...Questão 457941201575585Direito ConstitucionalJulgue o item que se seguem, relativos ao Poder Judiciário.Um terço das vagas nos tribunais de justiça é reservado a advogados de notório saber jurídi...Questão 457941201935152Direito ConstitucionalNo que concerne aos direitos e garantias fundamentais, julgue o item que se segue. Nesse sentido, considere que a sigla CF, sempre que empregada, refe...