Considerando o artigo 196 da Constituição da Repúb...

Q: Considerando o artigo 196 da Constituição da República Federativa do Brasil, a saúde:

A) é direito de todos e dever do Município, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à erradicação do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. | B) é direito de todos e dever do Município, garantido mediante políticas privatizadas e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e parcial às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. | C) é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. | D) é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas privatizadas e econômicas que visem o aumento do risco de doença e de outros agravos e ao acesso parcial e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

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Ano: 2024Banca: Itame Organização: Prefeitura de Teresina de Goiás - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde Pública | Política Social

Considerando o artigo 196 da Constituição da República Federativa do Brasil, a saúde:

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