Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941202028818No Brasil, o Código Civil é responsável por regulamentar as relações privadas de pessoas jurídicas ou naturais entre si ...1457941202028818Ano: 2023Banca: IDECANOrganização: Prefeitura de Maracanaú - CEDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos ReaisNo Brasil, o Código Civil é responsável por regulamentar as relações privadas de pessoas jurídicas ou naturais entre si e entre coisas. No que se refere ao direito de construir, assinale a opção incorreta. AO proprietário do prédio vizinho tem direito ao ressarcimento pelos prejuízos que sofrer, não obstante terem sido realizadas as obras acautelatórias.BNa zona rural, não será permitido levantar edificações a menos de três metros do terreno vizinho.CNão é defeso abrir janelas, ou fazer eirado, terraço ou varanda, a menos de um metro e meio do terreno vizinho.DEm se tratando de vãos ou aberturas para a luz, sejam quais forem a quantidade, a altura e a disposição, o vizinho poderá, a todo tempo, levantar edificação ou contramuro, ainda que lhe vede a claridade. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200163662Direito CivilA respeito dos negócios jurídicos, analise as afirmativas a seguir: I. O silêncio importa anuência, quando as circunstâncias ou os usos o autorizarem,...Questão 457941200738718Direito CivilÀ transmissão gratuita de bem praticada por devedor que já se encontrava insolvente quando da realização do negócio jurídico poderá ser anulada por cr...Questão 457941200883774Direito Civil“O patrimônio é um conjunto de bens, direitos e obrigações avaliado em moeda e pertencente a uma pessoa.” (Ribeiro, 2010, p. 8.) Assinale a alternativ...Questão 457941200898991Direito CivilNa posse de má-fé, o possuidor tem direito I. às benfeitorias úteis; Il. aos frutos colhidos e percebidos; Ill. ao ressarcimento das benfeitorias nece...Questão 457941201055932Direito CivilUma pessoa realiza obra em terreno de sua propriedade e, ao escavar o solo, encontra uma mina de ouro. O episódio pode ser classificado como um exempl...Questão 457941201067792Direito CivilUm sócio é lesado em contrato celebrado com outro integrante da sociedade empresária tendo por objeto cessão de cotas em troca de um determinado monta...Questão 457941201246939Direito CivilAcerca dos direitos da personalidade, analise os itens abaixo: I. É válida, com objetivo científico, ou altruístico, a disposição gratuita do próprio ...Questão 457941201733808Direito CivilNos termos do Código Civil brasileiro, quanto ao direito das obrigações, é correto afirmar que:Questão 457941201735782Direito CivilUm adolescente encontrou um gato na rua que estava desaparecido e cujo dono havia divulgado nos postes das redondezas uma recompensa a quem o achasse....Questão 457941201810544Direito CivilEntende-se parentesco por afinidade o vínculo existente entre parentes do cônjuge ou companheiro limitados aos ascendentes, aos descendentes e aos irm...