Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941202028828Se não existir uma cláusula de exclusividade explícita em um contrato de licenciamento para filmes nacionais, o que ocor...1457941202028828Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Spcine - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Sociedade, Parceria, Arrendamento Rural, Leasing, Franquia, Factoring e Direitos Autorais | Contratos Específicos | Fundamentos do Direito Contratual | Contratos GeraisSe não existir uma cláusula de exclusividade explícita em um contrato de licenciamento para filmes nacionais, o que ocorre?AO licenciado tem direito de preferência sobre o uso da obra.BO licenciamento se torna automaticamente exclusivo.CO contrato se torna inválido.DDeve-se presumir a exclusividade por um período de 10 anos.EO licenciante pode autorizar o uso da mesma obra a outros licenciados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200190820Direito CivilAssinale a alternativa correta, conforme disposições da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei n° 4.657/1942) e legislação rel...Questão 457941200320412Direito CivilAssinale a alternativa correta sobre a vigência das leis brasileiras.Questão 457941200794652Direito CivilAssinale a alternativa correta sobre as servidões.Questão 457941201054775Direito CivilAcerca da responsabilidade civil de indenizar e suas particularidades, é correto afirmar queQuestão 457941201091809Direito CivilPor meio do direito de superfície, o proprietário pode conceder a outrem o direito de construir ou de plantar em seu terreno, por tempo determinado, m...Questão 457941201349224Direito CivilA genitora poderá declarar a paternidade no registro de nascimento, independentemente da presença do genitor,Questão 457941201564794Direito CivilO direito de propriedade, assegurado inclusive na Constituição Federal, tem especial tratamento no Código Civil. Acerca do direito de propriedade, ass...Questão 457941201915390Direito CivilSobre os meios de prova, assinale a alternativa correta.Questão 457941201991446Direito CivilA interrupção da prescrição dar-se-áQuestão 457941201993432Direito CivilDeterminada lei passou pelo seu regular processo legislativo, vindo a ser sancionada e publicada, mas em seu texto não constou a data em que ela entra...