Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202029106Considerando o texto da Constituição Federal, constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil erradicar...1457941202029106Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Harmonia - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Metas Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaConsiderando o texto da Constituição Federal, constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir:AAs desigualdades sociais e regionais.BOs índices de alfabetização.CA estruturação do meio ambiente. DO desenvolvimento comercial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200173062Direito ConstitucionalSegundo estabelece o Art. 166 da Constituição Federal, os projetos de lei relativos ao Plano Plurianual (PPA), às diretrizes orçamentárias, ao orçamen...Questão 457941200207465Direito ConstitucionalEm relação aos Direitos e Garantias Fundamentais presentes na CF 88, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200299714Direito ConstitucionalUm servidor público do Estado X requereu, administrativamente, certidão de tempo de contribuição para fins previdenciários ao Secretário de Saúde do r...Questão 457941200322549Direito ConstitucionalO direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado pode ser considerado como direito:Questão 457941200581335Direito ConstitucionalCom base na interpretação dada pelo Supremo Tribunal Federal ao disposto no Art. 1º da Constituição Federal em relação à dignidade da pessoa humana, a...Questão 457941200739510Direito ConstitucionalMaria da Graça, professora, residente em Porto Alegre, contratou a arquiteta Joana Texeira para realização do projeto e execução da sua tão sonhada co...Questão 457941201021419Direito ConstitucionalConsiderando as estipulações da Constituição Federal de 1988 acerca dos servidores públicos, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941201169017Direito ConstitucionalO constitucionalismo latino-americano apresenta características próprias que o distinguem de outras tradições constitucionais, como a europeia e a nor...Questão 457941201549666Direito ConstitucionalQual é o conteúdo do Art. 196 da Constituição Federal do Brasil?Questão 457941201953442Direito ConstitucionalConsiderando as disposições constitucionais sobre o Poder Executivo, assinale a alternativa correta.