João, membro do Ministério Público, recebe a pa...

457941202029159

Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TJ-APDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Suspeição e Impedimento | Questões e Processos Incidentes

João, membro do Ministério Público, recebe a pauta de audiências da Vara Criminal onde atua, para um determinado dia da semana. Ao ler o documento, o promotor de justiça verifica que o advogado do réu, na primeira audiência, é seu primo (parente colateral de 4º grau). Por sua vez, na segunda audiência, o patrono do acusado é o seu tio (parente colateral de 3º grau), com quem não dispõe de qualquer relação de proximidade.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que João:

poderá participar das duas audiências designadas, porquanto as hipóteses de impedimento e de suspeição restringem-se aos integrantes do Poder Judiciário;

não poderá participar das duas audiências designadas, porquanto as hipóteses de impedimento e de suspeição se estendem, no que couber, aos membros do Ministério Público;

não poderá participar da primeira audiência, em razão do impedimento, tampouco da segunda, por força da suspeição;

poderá participar da primeira audiência, mas não da segunda, em razão do impedimento;

poderá participar da primeira audiência, mas não da segunda, em razão da suspeição.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Reportar erro