Foram realizados estudos, no âmbito da Defensoria ...

Q: Foram realizados estudos, no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, com o objetivo de aperfeiçoar a política remuneratória afeta aos membros da Instituição. Nesses estudos, foi analisada

A) a referida gratificação não pode ser instituída, ainda que, somada ao estipêndio regular, não ultrapasse o teto remuneratório. | B) o total dos estipêndios, incluindo a referida gratificação, não pode superar o valor recebido pelos Ministros do Supremo Tribunal Federal. | C) a referida gratificação, uma vez instituída, não pode se incorporar aos estipêndios regulares, devendo cessar tão logo cesse o fato que ensejou a sua percepção. | D) a referida gratificação, uma vez instituída, não pode ser utilizada como base de cálculo de outras gratificações. | E) o total dos estipêndios, incluindo a referida gratificação, não pode superar o valor recebido pelos Desembargadores do Tribunal de Justiça de Rondônia.

457941202029192

Ano: 2025Banca: FGVOrganização: DPE-RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Constituições dos Estados | Administração Pública: Fundamentos e Servidores

Foram realizados estudos, no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, com o objetivo de aperfeiçoar a política remuneratória afeta aos membros da Instituição. Nesses estudos, foi analisada a possibilidade de ser instituída gratificação de produtividade, bem como se haveria um limite estipendial a ser observado.

Ao fim dos estudos, concluiu-se corretamente, à luz da Constituição do Estado de Rondônia, que

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Foram realizados estudos, no âmbito da Defensoria Pública do Estado...

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