Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202029369De acordo com o parágrafo 2º do artigo 216-A da Constituição Federal de 1988, a estrutura do Sistema Nacional de Cultura...1457941202029369Ano: 2014Banca: CETROOrganização: FCPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e EsporteDe acordo com o parágrafo 2º do artigo 216-A da Constituição Federal de 1988, a estrutura do Sistema Nacional de Cultura, se constitui em esferas da Federação. Dentre as esferas relacionadas abaixo, assinale a que não se inclui nessa estrutura. AÓrgãos gestores da cultura. BConselhos de política cultural. CCooperativa de entes federados do sistema cultural. DSistemas de financiamento à cultura. EComissões intergestores. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200147474Direito ConstitucionalSão direitos sociais previstos expressamente na Constituição Federal o que se encontra nas alternativas abaixo, exceto em uma. Assinale-a.Questão 457941200175016Direito ConstitucionalÉ correto afirmar, segundo a Constituição Federal de 1988, que não será objeto de penhora para pagamento de débitos decorrentes de sua atividade produ...Questão 457941200271933Direito ConstitucionalSobre os direitos e garantias fundamentais apontados na Constituição Federal, especialmente no tocante ao direito de reunião e associação, é correto a...Questão 457941200534260Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, em relação aos servidores públicos, analise as assertivas abaixo. I. A lei reservará percentual dos cargos e emp...Questão 457941200629484Direito ConstitucionalQuanto à “interpretação constitucional conforme a Constituição”, é correto afirmar queQuestão 457941201054273Direito ConstitucionalDa análise entre uma lei complementar e uma lei ordinária, sempre surgem dúvidas sobre a diferença hierárquica existente entre essas normas jurídicas....Questão 457941201141107Direito ConstitucionalSobre a Presidência da República, analise as assertivas abaixo. I. O Presidente da República não pode ausentar-se do País por período superior a 15 di...Questão 457941201271144Direito ConstitucionalO artigo 5º da Constituição Federal estabelece o devido processo legal no que se refere às ações judiciais ou aos processos administrativos. São direi...Questão 457941201520053Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, artigo 5º, de acordo com o inciso XLVI, a lei regulará a individualização da pena e adotará, entre outras, as ...Questão 457941202076846Direito ConstitucionalAcerca da aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a alternativa correta.