Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941202029445Conforme a Lei Orgânica do Município de Augusto Pestana, o pagamento da gratificação natalina será efetuado até o dia __...1457941202029445Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Augusto Pestana - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do SulConforme a Lei Orgânica do Município de Augusto Pestana, o pagamento da gratificação natalina será efetuado até o dia ________ de dezembro. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. A25B20C10D15E30ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200041283Legislação EstadualDe acordo com a política urbana na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul e com a CRFB/88, assinale a alternativa correta.Questão 457941200099625Legislação EstadualA nomeação é o ato de____________ em cargo público. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.Questão 457941201361453Legislação EstadualDe acordo com o Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, as peças publicitárias veiculadas pelo Poder Público deverão observar um percentual...Questão 457941201408925Legislação EstadualConforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Novo Cabrais, a capacidade e o desempenho do servidor público que estiver em estági...Questão 457941201469787Legislação EstadualUma das obrigações do Prefeito para com seu sucessor e munícipes, na iminência do término de seu mandato, é a entrega de um relatório da situação da A...Questão 457941201570522Legislação EstadualConforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, o governador e o Vice-Governador não poderão, sem licença do(a)______________, ausentar-se do ...Questão 457941201713111Legislação EstadualPara o cumprimento das funções atribuídas pelo Artigo nº 134 da Constituição Federal e no Artigo nº 104 da Constituição do Estado de Santa Catarina, é...Questão 457941201722677Legislação EstadualPara os preceitos da Lei Municipal nº 682/2013 que dispõe sobre o Plano de Carreira dos servidores, fica prejudicado o merecimento a promoção de class...Questão 457941202034716Legislação EstadualDaniela é servidora pública do município de Novo Hamburgo/RS. Tendo acabado de ingressar no serviço público, está preocupada com as condutas que não p...Questão 457941202062608Legislação EstadualDe acordo com o Art. 56, além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor investido em cargo efetivo as seguintes vantagens de natureza remuneratória...