Flávio não paga, ha 2 meses, pensão alimentícia fixada em juízo para seu filho, menor de idade. Laila, sua atual esposa,...

Considere as seguintes afirmativas: I. Diferentemente do regime constitucional aplicável aos juízes, não há, em face do texto constitucional, vedação ...

Considere: I. Pluralismo político. II. Soberania. III. Independência nacional. IV. Prevalência dos direitos humanos. V. Não-intervenção. De acordo com...

A teoria da inconstitucionalidade supõe, sempre e necessariamente, que a legislação, sobre cuja constitucionalidade se questiona, seja posterior à Con...

São, respectivamente, fundamento e objetivo fundamental da República:

Lei estadual que disponha sobre propaganda comercial será

Atenção: A questão, refere-se ao conteúdo de Noções de Direito Constitucional. Um grupo de cidadãos brasileiros pretende constituir um partido polític...

Acerca da Previdência Social, com base na Constituição Federal de 1988, considere: I. A doença, desde que adquirida no ambiente de trabalho, é uma das...

Empresa pública estadual foi autuada em processo administrativo, por ter descumprido normas voltadas à saúde de seus empregados públicos, tendo a auto...

Epitácio, na condição de conscrito, durante o serviço militar obrigatório,

Ao Presidente da República, Governadores de Estado e do Distrito Federal, bem como aos Prefeitos é permitida, nos termos da Constituição Federal Brasi...