Início/Questões/Legislação Municipal (Paraná)/Questão 457941202029469Toda e qualquer edificação no território do Município de Mandaguaçu deverá ser construída e mantida mediante uma distânc...1457941202029469Ano: 2019Banca: Instituto UniFilOrganização: Prefeitura de Mandaguaçu - PRDisciplina: Legislação Municipal (Paraná)Temas: Legislação Municipal de Mandaguaçu | Lei nº 1.592/2007 - Código de Obras Municipal de Mandaguaçu Toda e qualquer edificação no território do Município de Mandaguaçu deverá ser construída e mantida mediante uma distância mínima de A1,50 metros de fossas sépticas ou sumidouros das divisas dos imóveis urbanos alheios. B2,00 metros de fossas sépticas ou sumidouros das divisas dos imóveis urbanos alheios. C1,00 metros de fossas sépticas ou sumidouros das divisas dos imóveis urbanos alheios. D2,50 metros de fossas sépticas ou sumidouros das divisas dos imóveis urbanos alheios. E0,50 metros de fossas sépticas ou sumidouros das divisas dos imóveis urbanos alheios. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200308545Legislação Municipal (Paraná)Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. Segundo o Art. 3º de Lei Orgânica do Município, constituem objetivos fundamentais do Município...Questão 457941200576144Legislação Municipal (Paraná)Conforme disposto na lei orgânica do município de Cornélio Procópio – estado do Paraná, dos vereadores, analise as assertivas e assinale a alternativa...Questão 457941200728491Legislação Municipal (Paraná)Conforme disposto no Estatuto dos Servidores do Município de Marilena – Estado do Paraná – Lei nº 046/1990, Das Licenças, assinale a alternativa incor...Questão 457941200826688Legislação Municipal (Paraná)Analise as assertivas sobre as responsabilidades dos servidores contidas na Lei nº 1.545/2013, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Mun...Questão 457941200835733Legislação Municipal (Paraná)Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. Todo servidor poderá responder processos administrativos quando constatada irregularidade no s...Questão 457941200861529Legislação Municipal (Paraná)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Luiziana, o processo legislativo compreende a elaboração de, exceto:Questão 457941200981961Legislação Municipal (Paraná)Segundo a Lei Municipal de Guaíra, sob nº 2.207 de 15/12/2021, atribuiu-se à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito as atividades de órg...Questão 457941201252283Legislação Municipal (Paraná)Das instalações de águas pluviais do código de obras do município de Iguaraçu, Art. 83, §1º, em casos especiais de inconveniência ou impossibilidade d...Questão 457941201680494Legislação Municipal (Paraná)Conforme disposto na Lei nº 409/2007 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Agudos do Sul – Estado do Paraná, analise as ...Questão 457941201883047Legislação Municipal (Paraná)Da Lei Complementar nº 61/2006, Art. 3, o que define e classifica o uso habitação multifamiliar é