Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941202029498

No curso de uma relação processual, a 1ª Câmara Cível do Tribunal d...

📅 2018🏢 FGV🎯 MPE-AL📚 Direito Constitucional
#Controle Repressivo Judiciário: Controle Difuso#Controle de Constitucionalidade

Esta questão foi aplicada no ano de 2018 pela banca FGV no concurso para MPE-AL. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Controle Repressivo Judiciário: Controle Difuso, Controle de Constitucionalidade.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941202029498
Ano: 2018Banca: FGVOrganização: MPE-ALDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle Repressivo Judiciário: Controle Difuso | Controle de Constitucionalidade
No curso de uma relação processual, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, ao analisar recurso de apelação interposto pela parte autora, constatou que o recorrente tinha requerido a aplicação da Lei Federal nº QR3/18, que fora considerada inconstitucional pelo juízo de primeiro grau em sua sentença.
Considerando a sistemática constitucional afeta ao controle difuso de constitucionalidade realizado pelos tribunais, é correto afirmar que a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200135837Direito Constitucional

Em relação às disposições da Constituição Federal sobre finanças públicas e orçamento, assinale a afirmativa correta.

#Estrutura Econômica e Financeira#Orçamento Público
Questão 457941200203625Direito Constitucional

Em relação às limitações ao poder de tributar e sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é incorreto afirmar que é vedado à União...

#Estrutura Econômica e Financeira#Tributação Nacional
Questão 457941200222059Direito Constitucional

A intervenção é um instrumento clássico garantidor da indissolubilidade do pacto federativo, sendo, portanto, um elemento estabilizador dos estados fe...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Intervenção Governamental
Questão 457941200291812Direito Constitucional

Em 2025, Lucas, após ser aprovado em um árduo concurso, tomou posse no cargo de técnico administrativo no âmbito do Ministério Público do Estado Alfa....

#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Normas Gerais da Administração Pública
Questão 457941200993204Direito Constitucional

O Estado Alfa editou lei dispondo que os deputados estaduais deverão receber 75% do subsídio dos deputados federais. Consoante jurisprudência do Supre...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura dos Estados#Normas Gerais da Administração Pública#Administração Pública: Fundamentos e Servidores
Questão 457941201979815Direito Constitucional

Nos capítulos “do Poder Judiciário” e “das funções essenciais à Justiça”, a Constituição da República prevê que

#Defensoria Pública#Funções Essenciais à Justiça#Ministério Público#Judiciário#Disposições Gerais do Judiciário

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Controle Repressivo Judiciário: Controle DifusoQuestões do FGV