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Esta questão foi aplicada no ano de 2016 pela banca Quadrix no concurso para CREF - 10ª Região (PB). A questão aborda conhecimentos da disciplina de Educação Física e Esportes, especificamente sobre Normas Regionais e Resoluções dos CREFs, Regulamentação em Educação Física.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
A Pessoa Jurídica (PJ) de direito público ou privado, cuja finalidade básica seja prestação de serviço na área da atividade física, desportiva e similar, está obrigada a registrar-se no respectivo Conselho Regional de Educação Física. O requerimento para registro será dirigido ao Presidente do CREF acompanhado dos seguintes documentos:
I. cópia do instrumento de constituição e de todas as alterações contratuais das pessoas jurídicas, devidamente arquivado e registrado no órgão competente;
II. termo de compromisso, em impresso próprio, indicando o responsável técnico;
III. relação nominal dos profissionais integrantes do quadro técnico;
IV. relação dos serviços desenvolvidos pela Pessoa Jurídica.
Dentre os itens acima, pode-se afirmar que: