Acerca dos bens imóveis, móveis e públicos, assinale a alternativa correta:

Os bens públicos dominicais estão sujeitos a usucapião especial.

Consideram-se bens móveis, para os efeitos legais, as energias que tenham valor econômico.

Consideram-se bens imóveis, para os efeitos legais, os direitos reais sobre objetos móveis e as ações correspondentes.

Perdem o caráter de imóveis as edificações que, separadas do solo, mas conservando a sua unidade, forem removidas para outro local.

Acerca dos bens imóveis, móveis e públicos, assina...

Questão 457941200252332Direito Civil

Preencha corretamente esta lacuna com base na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro: Salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em...

#Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Questão 457941200889692Direito Civil

Tendo em vista as disposições do Decreto Lei n° 4.657 de 04 de setembro de 1942, que dispõe acerca da Lei de Introdução do Código Civil Brasileiro, id...

#Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Questão 457941200893688Direito Civil

Analise as afirmativas a seguir sobre a responsabilidade civil: O incapaz responde pelos prejuízos que causar, se as pessoas por ele responsáveis na...

#Personalidade e Capacidade Civil#Prescrição e Decadência no Direito#Responsabilidade Civil#Parte Geral do Direito Civil#Teorias, Espécies e Pressupostos da Responsabilidade Civil

Questão 457941200946784Direito Civil

Nas lições do Código Civil brasileiro, são públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os...

#Parte Geral do Direito Civil#Domicílio e Patrimônio

Questão 457941201084926Direito Civil

Em uma audiência cível, Francisco Boaventura escutou o seguinte comentário feito pelo Juiz da causa: “Se o contrato versar sobre coisas ou fatos futur...

#Contratos Gerais#Tipologia Contratual

Questão 457941201356528Direito Civil

O Código Civil em vigor prevê que prescreve em 03 (três) anos:

#Prescrição e Decadência no Direito#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941201568785Direito Civil

No que se refere às disposições presentes no Código Civil, a respeito dos fatos, atos e negócios jurídicos, indique a opção correta.

#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941201648179Direito Civil

De acordo com o Código Civil vigente, quando a lei não fixar prazo menor, a prescrição ocorre em:

#Prescrição e Decadência no Direito#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941201692622Direito Civil

De acordo com o Código Civil vigente, são pessoas jurídicas de direito público interno:

#Entidades Jurídicas#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941201773321Direito Civil

Com base nas disposições do Código Civil sobre as pessoas jurídicas, assinale a alternativa correta:

#Entidades Jurídicas#Parte Geral do Direito Civil

Acerca dos bens imóveis, móveis e públicos, assinale a alternativa ...

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Acerca dos bens imóveis, móveis e públicos, assinale a alternativa ...

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