Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941202029672As condutas ilícitas e proteção ao segredo, qual das alternativas abaixo descreve corretamente uma ação passível de ser ...1457941202029672Ano: 2025Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Caieiras - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorAs condutas ilícitas e proteção ao segredo, qual das alternativas abaixo descreve corretamente uma ação passível de ser considerada como violação, devido ao uso de informação privilegiada:ADivulgar informações financeiras do governo para o público em geral, promovendo transparência.BUtilizar dados pessoais de cidadãos para facilitar a prestação de serviços administrativos, sem prejudicar a segurança pública.CCompartilhar com colegas de trabalho informações sobre políticas públicas para melhorar a execução de projetos.DExpor os detalhes de uma licitação pública para garantir que o processo seja mais eficiente e competitivo.ERevelar fato ou circunstância de que se tem ciência em razão das atribuições, colocando em risco a segurança do Estado e beneficiando terceiros com a informação privilegiada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200169817Legislação FederalConforme a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), a responsabilidade dos órgãos e entidades do poder público é:Questão 457941200206693Legislação FederalEm conformidade com o Decreto Nº 3.551, de 4 de agosto de 2000, as propostas para registro, acompanhadas de sua documentação técnica, devem ser dirigi...Questão 457941200257960Legislação FederalDe acordo com o Estatuto Geral das Guardas Municipais, Art. 16. parágrafo único, em que situações o direito ao porte de arma de fogo dos guardas munic...Questão 457941200315599Legislação FederalQual das seguintes afirmações sobre os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate às Endemias (ACE) está correta, de acordo com a Leg...Questão 457941201025917Legislação FederalA política nacional do idoso visa assegurar os direitos sociais dos idosos, proporcionando condições para fomentar a promoção da sua _____________, in...Questão 457941201090060Legislação FederalA organização do trabalho na escola e ação do orientador pedagógico no currículo, devem ser sistematizadas em observância à LDB (Lei das Diretrizes e ...Questão 457941201555392Legislação FederalCom fulcro no Estatuto de Museus definido por meio da Lei Nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas ...Questão 457941201650838Legislação FederalA Lei nº 13.675/2018 institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS), co...Questão 457941201657564Legislação FederalDe acordo com a Política Nacional sobre Drogas, analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para verdadeira e (F) para Falsa, em seguida assinale a a...Questão 457941201724881Legislação FederalAnalise os itens a seguir em relação ao contrato de rateio, previsto na Lei Federal n.º 11.107/2005: I – O contrato de rateio é o contrato por meio do...