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Analise as proposições a seguir segundo as regras ditadas na Constituição Federal e marque a única alternativa que contempla as afirmações CORRETAS: I...
Quanto aos orçamentos, é INCORRETO afirmar:
A respeito da saúde, integrante da seguridade social, é CORRETO dizer:
A respeito do poder constituinte, assinale a alternativa CORRETA:
A respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos, é CORRETO afirmar:
Em relação aos bens e competência da União, Estados Membros e Distrito Federal e Municípios, é CORRETO afirmar que:
Relativamente aos indígenas, nos termos da Constituição da República, é CORRETO afirmar que:
A respeito das medidas provisórias, é vedada a sua edição em relação às seguintes matérias:
A respeito do meio ambiente, nos termos da Constituição da República, é CORRETO dizer:
Aos servidores ocupantes de cargo público, conforme a Constituição da República, são garantidos os seguintes direitos: