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Em relação à educação ambiental, a infrações e crimes contra o meio ambiente e respectivas sanções e penalidades cabíveis, à cota de reserva ambiental...
Conforme a instrução normativa IBAMA n.º 12/2021,
Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 referentes ao meio ambiente, a jurisprudência correlata e a Política Nacional do Meio Ambi...
Entre os princípios que regem a Política Nacional de Resíduos Sólidos inclui-se o do(a) I prevenção. II precaução. III poluidor-pagador. IV provedor-r...
Segundo determinação legal, no caso de uma unidade de conservação do grupo de proteção integral, devem ser aplicados, na implementação, manutenção e g...
A respeito de responsabilidade ambiental, de áreas de preservação permanente e de servidão ambiental, julgue o item a seguir. Embora seja objetiva a r...
O Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, que constitui instrumento da Política Nacio...
Todas as unidades de conservação devem dispor de plano de manejo que preveja as modalidades de utilização em conformidade com os seus objetivos.
De acordo com a instrução normativa IBAMA n.º 12/2021, que regulamenta a obrigação de inscrição no Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrument...
A respeito da avaliação de projetos, julgue o item que segue.Para obter o adequado licenciamento para o exercício de suas atividades, portos e termina...