Colocada em vigor no ano 2000, a _____________________________ tem ...

De acordo com a Lei 4.320/1964, são créditos adicionais, as autorizações de despesa não computadas ou insuficientemente dotadas na lei de orçamento.So...

Quanto ao aspecto de classificação por natureza, a receita e a despesa dividem-se em orçamentária e extraorçamentária. Assinale alternativa que aprese...

De acordo com a Lei Federal nº. 4.320/1964, que estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da Un...

As despesas públicas são essenciais para que o governo possa cuidar das necessidades da população e melhorar a qualidade de vida das pessoas. O dinhei...

A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece limites para gastos com despesa total em cada período de apuração e em cada ente da Federação. É obrigatór...

De acordo com a Lei 4.320/1964, o empenho de despesa é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente o...

Princípios são premissas que regem uma ciência e são muito utilizados pela administração pública. No caso do planejamento público, eles são usados par...

A Lei de Responsabilidade Fiscal dispõe que a despesa total com pessoal, em cada período de apuração e em cada ente da Federação, não poderá exceder o...

Um Prefeito de um determinado município não encaminha ao Poder Legislativo municipal, no prazo fixado nas Constituições ou nas Leis Orgânicas do Munic...

Existem princípios básicos que devem ser seguidos para elaboração e controle do orçamento. Esses princípios receberam grande ênfase na fase que os orç...