Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202029939Quanto à estabilidade, as constituições podem ser classificadas conforme o modo como puderem ser alteradas. Segundo essa...1457941202029939Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Boa Vista - RRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Classificação ConstitucionalQuanto à estabilidade, as constituições podem ser classificadas conforme o modo como puderem ser alteradas. Segundo essa classificação, a doutrina predominante entende que a CF pode ser classificada como rígida, em virtude deAo seu texto poder ser alterado por processo legislativo ordinário.Bo processo legislativo ordinário poder alterar somente algumas de suas regras, sendo outras alteradas por um processo legislativo especial e mais complexo.Co processo de alteração de seu texto, em regra, ter que seguir um procedimento mais solene e dificultoso do que o existente para a edição das demais espécies normativas.Dser vedada qualquer alteração em seu texto. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200406979Direito ConstitucionalA respeito dos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), da aplicabilidade das normas constitucionais, do controle de co...Questão 457941200608932Direito ConstitucionalAcerca dos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.O Brasil rege-se nas relações internacionais...Questão 457941200620961Direito ConstitucionalA CF autoriza o presidente da República a delegar ao advogado-geral da União o envio de mensagem e de plano de governo ao Congresso Nacional por ocasi...Questão 457941200740740Direito ConstitucionalQualquer entidade de classe pode impetrar mandado de segurança coletivo em favor de seus associados, independentemente da autorização destes, pois ess...Questão 457941200958172Direito ConstitucionalOs cargos em comissão e as funções de confiança podem ser preenchidos por livre escolha da autoridade administrativa entre pessoas sem vínculo com a a...Questão 457941201416307Direito ConstitucionalAssinale a opção correta, considerando as normas da CF relativas ao Poder Judiciário.Questão 457941201473415Direito ConstitucionalNo que se refere ao regime constitucional do Poder Executivo nas diferentes esferas da Federação, julgue os itens a seguir. I Não se aplica aos govern...Questão 457941201645476Direito ConstitucionalConsiderando as disposições da CF acerca do Ministério Público, é correto afirmar que os procuradores-gerais nos estados e no Distrito Federal e terri...Questão 457941201865871Direito ConstitucionalAcerca de Constituição, poder constituinte e princípios fundamentais, julgue o item seguinte.A mutação constitucional corresponde ao processo formal d...Questão 457941202015177Direito ConstitucionalEntidades privadas podem figurar como litisconsortes passivos necessários em ação direta de inconstitucionalidade.