Em relação às disposições acerca da estrutura organizacional do MC,...

Question 1

Em relação às disposições acerca da estrutura organizacional do MC,...

📅 2013🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 MC📚 Legislação Federal

#Estrutura Administrativa Federal#Lei nº 13.341/2016 - Alterações nas Leis nº 10.683/2003 e 11.890/2008

Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Federal, especificamente sobre Estrutura Administrativa Federal, Lei nº 13.341/2016 - Alterações nas Leis nº 10.683/2003 e 11.890/2008.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941202030385

Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MCDisciplina: Legislação FederalTemas: Estrutura Administrativa Federal | Lei nº 13.341/2016 - Alterações nas Leis nº 10.683/2003 e 11.890/2008

Em relação às disposições acerca da estrutura organizacional do MC, julgue o item subsequente.

Se uma empresa privada requerer licença para instalação e funcionamento de estação de serviço de radiodifusão, caberá ao Departamento de Outorga de Serviços de Comunicação Eletrônica expedi-la.

A

B

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Questão 457941200669142Legislação Federal

Julgue o item subsequente, relativo ao sistema de planejamento federal e à Lei de Responsabilidade Fiscal.Caso decisão definitiva do TCU prolatada há ...

#Lei nº 10.180/2001 - Sistemas de Planejamento, Orçamento e Controle Federal

Questão 457941201086906Legislação Federal

Com relação aos instrumentos previstos no Decreto n.º 11.531/2023, aos contratos administrativos regidos pela Lei n.º 14.133/2021 e sua aplicação subs...

#Licitações e Lei nº 14.133/2021

Questão 457941201313488Legislação Federal

Julgue o item que se seguem, relativos à Lei n.º 12.154/2009, que criou a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC), além de disp...

#Lei 12.154/2009 - PREVIC

Questão 457941201363279Legislação Federal

Considerando a Lei do Gás e respectiva regulamentação, julgue o item que se segue. Os dados obtidos nas atividades de pesquisas exploratórias não excl...

#Lei nº 9.478/1997 - ANP e Legislação Específica

Questão 457941201497696Legislação Federal

Julgue o seguinte item no que se refere aos tipos de locação.A denúncia vazia não é permitida para locação residencial.

#Lei de Locações Urbanas

Questão 457941201896552Legislação Federal

A respeito do Plano Diretor da Embrapa (2024-2030), julgue o item a seguir. Existem três grandes tipos de ecossistemas de inovação que se desenvolvera...

Question 2

Em relação às disposições acerca da estrutura organizacional do MC,...

📅 2013🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 MC📚 Legislação Federal

#Estrutura Administrativa Federal#Lei nº 13.341/2016 - Alterações nas Leis nº 10.683/2003 e 11.890/2008

Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Federal, especificamente sobre Estrutura Administrativa Federal, Lei nº 13.341/2016 - Alterações nas Leis nº 10.683/2003 e 11.890/2008.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941202030385

Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MCDisciplina: Legislação FederalTemas: Estrutura Administrativa Federal | Lei nº 13.341/2016 - Alterações nas Leis nº 10.683/2003 e 11.890/2008

Em relação às disposições acerca da estrutura organizacional do MC, julgue o item subsequente.

Se uma empresa privada requerer licença para instalação e funcionamento de estação de serviço de radiodifusão, caberá ao Departamento de Outorga de Serviços de Comunicação Eletrônica expedi-la.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200669142Legislação Federal

Julgue o item subsequente, relativo ao sistema de planejamento federal e à Lei de Responsabilidade Fiscal.Caso decisão definitiva do TCU prolatada há ...

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Com relação aos instrumentos previstos no Decreto n.º 11.531/2023, aos contratos administrativos regidos pela Lei n.º 14.133/2021 e sua aplicação subs...

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Julgue o item que se seguem, relativos à Lei n.º 12.154/2009, que criou a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC), além de disp...

#Lei 12.154/2009 - PREVIC

Questão 457941201363279Legislação Federal

Considerando a Lei do Gás e respectiva regulamentação, julgue o item que se segue. Os dados obtidos nas atividades de pesquisas exploratórias não excl...

#Lei nº 9.478/1997 - ANP e Legislação Específica

Questão 457941201497696Legislação Federal

Julgue o seguinte item no que se refere aos tipos de locação.A denúncia vazia não é permitida para locação residencial.

#Lei de Locações Urbanas

Questão 457941201896552Legislação Federal

A respeito do Plano Diretor da Embrapa (2024-2030), julgue o item a seguir. Existem três grandes tipos de ecossistemas de inovação que se desenvolvera...