Em relação às disposições acerca da estrutura organizacional do MC, julgue o item subsequente.Se uma empresa privada req...

As contrapartidas econômicas dos projetos, realizadas por intermédio de bens, serviços ou mão de obra, não necessitam ser comprovadas.

Julgue o item subsequente, relativo ao sistema de planejamento federal e à Lei de Responsabilidade Fiscal.Caso decisão definitiva do TCU prolatada há ...

Compete à ANATEL elaborar o plano geral de metas para universalização do serviço de telecomunicações. Esse plano deve ser, obrigatoriamente, objeto de...

Com relação aos instrumentos previstos no Decreto n.º 11.531/2023, aos contratos administrativos regidos pela Lei n.º 14.133/2021 e sua aplicação subs...

Julgue o item que se seguem, relativos à Lei n.º 12.154/2009, que criou a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC), além de disp...

Considerando a Lei do Gás e respectiva regulamentação, julgue o item que se segue. Os dados obtidos nas atividades de pesquisas exploratórias não excl...

Com base nas disposições do Estatuto e do Regimento Geral da Universidade de Brasília (UnB), julgue o item subsequente. A competência para apreciar re...

Julgue o seguinte item no que se refere aos tipos de locação.A denúncia vazia não é permitida para locação residencial.

Julgue o item a seguir, referentes ao sistema prisional brasileiro e às políticas de segurança pública e cidadania. Nesse sentido, considere que a sig...

A respeito do Plano Diretor da Embrapa (2024-2030), julgue o item a seguir. Existem três grandes tipos de ecossistemas de inovação que se desenvolvera...