Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202030400No que tange à organização do Estado brasileiro, assinale a alternativa correta.1457941202030400Ano: 2023Banca: IADESOrganização: SEAGRI-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Estrutura dos Municípios | Estrutura do Distrito Federal e Territórios | Estrutura da União | Estrutura dos EstadosNo que tange à organização do Estado brasileiro, assinale a alternativa correta. AÉ concorrente entre a União, os estados e o Distrito Federal a competência para legislar acerca das diretrizes e bases da educação nacional. BCompete privativamente à União legislar acerca da responsabilidade por dano ao meio ambiente, ao consumidor e a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico. CSão bens dos estados-membros os que atualmente lhes pertencem e os que lhes vierem a ser atribuídos. DCompete aos municípios manter relações com Estados estrangeiros e participar de organizações internacionais. EA proteção e o tratamento de dados pessoais são competência privativa da União. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200274898Direito ConstitucionalCom relação aos direitos e às garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.Questão 457941200487590Direito ConstitucionalNo que diz respeito aos requisitos necessários para a candidatura ao cargo de presidente da República, assinale a alternativa correta.Questão 457941200534821Direito ConstitucionalA respeito da interpretação da ação de mandado de segurança pela jurisprudência majoritária do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal d...Questão 457941200731803Direito ConstitucionalAcerca da legislação aplicável à PCDF, assinale a alternativa correta.Questão 457941200833370Direito ConstitucionalCom relação à cidadania, assinale a alternativa que indica um direito do cidadão.Questão 457941201283975Direito ConstitucionalDeterminada autoridade pública, ao praticar ato no exercício de atribuições do poder público, fere direito líquido e certo não amparado por habeas cor...Questão 457941201490099Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 (CF/1988) protege os direitos e as garantias fundamentais, determinando que a criação de normas penais incriminadoras d...Questão 457941201626500Direito ConstitucionalConsiderando as disposições contidas na Constituição Federal, assinale a alternativa correta com relação à cultura.Questão 457941201930336Direito ConstitucionalNo que se refere ao direito à saúde assegurado pela Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.Questão 457941202009564Direito ConstitucionalQuanto ao estudo dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição de 1988, assinale a alternativa correta.