Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202030410A Constituição Federal do Brasil estabelece, já em seus artigos iniciais, os alicerces sobre os quais o Estado Brasileir...1457941202030410Ano: 2024Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de São Luís do Quitunde - ALDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaA Constituição Federal do Brasil estabelece, já em seus artigos iniciais, os alicerces sobre os quais o Estado Brasileiro é edificado, definindo os princípios fundamentais que orientam a Organização Nacional. Nesse contexto, é CORRETO afirmar que:AA Gestão Pública é estruturada para ser exercida exclusivamente em Nível Federal, sem participação dos Estados e Municípios.BA Soberania é um dos pilares fundamentais, refletindo a autonomia do Brasil em suas decisões internas e externas. CO Presidencialismo é destacado como a única forma de governo possível dentro do Sistema Político Brasileiro.DA Economia de Mercado é citada como totalmente livre de intervenção estatal, garantindo total liberdade econômica. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200376999Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir e marque a opção INCORRETA:Questão 457941200385441Direito ConstitucionalOs direitos e garantias fundamentais previstos nos artigos 5º ao 16 da Constituição Federal abrangem direitos civis, políticos e sociais. Analise as a...Questão 457941200388717Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir: I. De acordo com a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 9º, no caso de greve, cabe ao sindicato da categoria defi...Questão 457941200653114Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir: I. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 determina que são bens da União os recursos minerais, exceto...Questão 457941200758008Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir: I. Não pode ser concedido habeas corpus quando alguém se achar ameaçado de sofrer violência em sua liberdade de locomoçã...Questão 457941200825837Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir: I. À luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é correto afirmar ser função institucional do Minist...Questão 457941201055583Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir: I. Um dos princípios da Administração Pública é o da razoabilidade, o qual incide apenas sobre a função administrativa d...Questão 457941201252907Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA:Questão 457941201336261Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir: I. O hino não é um símbolo da República Federativa do Brasil. II. O zelo e a transparência são primados maiores que deve...Questão 457941201974889Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas a seguir:I. É vedado ao servidor público ter respeito à hierarquia da instituição onde exerce as suas funções, devendo temer se...