Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202030459Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na CF, julgue o item seguinte. O mandado de segurança coletiv...1457941202030459Ano: 2017Banca: QuadrixOrganização: CFODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Mandado de Segurança Coletivo Constitucional | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisAcerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na CF, julgue o item seguinte. O mandado de segurança coletivo poderá ser impetrado por partido político, desde que tenha representação no Congresso Nacional. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200022611Direito ConstitucionalSão direitos sociais elencados no art. 6.º da CF o(a)Questão 457941200749767Direito ConstitucionalAcerca das constituições e de suas classificações, julgue o item.As constituições nominais são aquelas que, por serem juridicamente inválidas, carecem...Questão 457941201130366Direito ConstitucionalJulgue o item acerca da interpretação constitucional.O método científico‐espiritual almeja apreender a teleologia da norma e os valores a ela imanente...Questão 457941201160541Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal de 1988, julgue o item, acerca de direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais e nacionalidade. A ...Questão 457941201199120Direito ConstitucionalDe acordo com a CF, julgue os itens subsequentes. I Qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimô...Questão 457941201563799Direito ConstitucionalQuanto à ordem social na CF, julgue o item.A ordem social forma o núcleo substancial do regime democrático e abarca a seguridade social, a educação, a...Questão 457941201729601Direito ConstitucionalNo que diz respeito aos direitos e aos deveres individuais e coletivos, julgue o item. A criação de associações e de cooperativas depende de autorizaç...Questão 457941201746623Direito ConstitucionalEm relação à organização administrativa do Estado, julgue o item.Por envolver matéria de competência privativa da União, será inconstitucional eventua...Questão 457941201792278Direito ConstitucionalQuanto ao Poder Judiciário, julgue o item. A publicidade dos atos judiciais é corolário do princípio da proteção judicial efetiva.Questão 457941201892388Direito ConstitucionalSegundo o texto constitucional, a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como um de seus fundamentos: