///
De acordo com o estabelecido na Lei Orgânica do Município de Divinópolis, avalie a seguinte situação: existe um imóvel público o qual um particular te...
Considerando as disposições da Resolução nº 854/2020, sobre a iniciativa popular e as moções, analise as afirmativas a seguir. I. Salvo nas hipóteses ...
O funcionário que habitualmente trabalhe em locais insalubres ou que exercer atividades consideradas perigosas ou, ainda, permanecer em área de risco ...
A Lei nº 1.319/1991 instituiu o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Esmeraldas, abrangendo todos os Poderes municipais, suas autar...
Mariana é servidora pública municipal de Além Paraíba, desempenhando o papel de professora na escola local. Ela é mãe adotiva de Lucas, 12 anos, que t...
Considerando o Estatuto dos Servidores do Município de Unaí, se Maurício, servidor público municipal, faltar ao serviço todas as quartas-feiras de um ...
Sobre o processo legislativo municipal, analise as afirmativas a seguir. I. Considera-se dispositivo, para efeito do Regimento Interno da Câmara de Ma...
Marcos, com dezessete anos, deseja se candidatar ao cargo de Vereador nas eleições municipais de Carangola. Ele argumenta que, ao completar dezoito an...
Todas as funções referentes a cadastramento, lançamento, cobrança, recolhimento, restituição e fiscalização de tributos municipais, aplicação de sançõ...
O contador Ambrósio, responsável pelo Controle Interno da Câmara Municipal de Belo Horizonte, nos termos da Instrução Normativa nº 14/2011, do Tribuna...