No que se refere ao dano moral, assinale a opção correta.

Caso o devedor contraia com o credor nova dívida, para extinguir e substituir a que anteriormente aquele possuía, ocorrerá o adimplemento da obrigação...

Com base no disposto no Código Civil a respeito das pessoas naturais e jurídicas, assinale a opção correta.

Julgue o item seguinte, relativo à desconsideração da personalidade jurídica, à responsabilidade civil e à ausência. Situação hipotética: João e José ...

Em um mesmo contrato de locação, pode o locador acumular duas ou mais modalidades de garantias para se resguardar da ocorrência de inadimplência.

De acordo com a doutrina civilista, a antinomia de segundo grau aparente ocorre no conflito entre I uma norma superior anterior e uma norma inferior p...

Após ter sido cobrado extrajudicialmente por José, em face de dívida que tinha com este, Mário realizou o pagamento ao credor. Logo em seguida, Mário ...