Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Administrativo/
  4. Questão 457941202030785

Considerando o contexto apresentado, julgue o item a seguir: Se Joã...

📅 2024🏢 IGEDUC🎯 Prefeitura de Cupira - PE📚 Direito Administrativo
#Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade - Lei 14.133/2021#Contratos Administrativos - Lei 14.133/2021

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca IGEDUC no concurso para Prefeitura de Cupira - PE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Administrativo, especificamente sobre Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade - Lei 14.133/2021, Contratos Administrativos - Lei 14.133/2021.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941202030785
Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Cupira - PEDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade - Lei 14.133/2021 | Contratos Administrativos - Lei 14.133/2021
Texto associado
João, cidadão brasileiro, deseja obter informações sobre o processo de licitação de uma obra pública realizada pelo município. Ele acredita que há irregularidades no processo e decide solicitar os documentos pertinentes. Ao procurar a prefeitura, João é informado de que os dados são restritos e que ele não tem o direito de acessá-los. Sentindo-se prejudicado, ele recorre à Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI), para solicitar formalmente os documentos.

Considerando o contexto apresentado, julgue o item a seguir: 


Se João levanta suspeitas sobre possíveis irregularidades no processo de licitação, a administração pública deverá utilizar mecanismos de investigação administrativa para apurar as responsabilidades, e, caso comprovadas as irregularidades, aplicar as sanções disciplinares aos servidores envolvidos, conforme prevê a legislação.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200197461Direito Administrativo

Os estados e as prefeituras têm autonomia para criar autarquias e autorizar o funcionamento de instituições e empresas públicas, de sociedades de econ...

#Estrutura da Administração Pública#Descentralização Administrativa#Entidades Autárquicas#Empresas Estatais
Questão 457941200455042Direito Administrativo

Julgue o item que se segue.A Lei nº 9.784/1999 permite que a Administração Pública recuse de maneira imotivada o recebimento de documentos dos adminis...

#Processo Administrativo - Leis 9.784/1999 e 14.210/2021
Questão 457941200783902Direito Administrativo

A Administração Pública Direta é o conjunto de órgãos que integram as pessoas políticas do Estado. Ainda, quanto à classificação dos órgãos, segundo p...

#Conceito de Administração Pública#Regime Jurídico Administrativo
Questão 457941200911172Direito Administrativo

Julgue o item subsequente.Os órgãos da administração direta, como a Presidência da República e a Assembleia Legislativa, possuem CNPJ próprio e operam...

#Regime Jurídico Administrativo#Princípios da Administração Pública
Questão 457941201593471Direito Administrativo

Julgue o item subsequente. O controle da administração pública no Brasil é exercido de forma interna e externa. O controle interno é realizado pelos p...

#Controle Administrativo, Judicial e Legislativo#Controle da Gestão Pública
Questão 457941201655824Direito Administrativo

Julgue o item subsequente. Podemos dizer que o poder disciplinar é de natureza subordinada. Mesmo nos casos em que sua aplicação resultar de processo ...

#Poderes Administrativos#Poder Normativo, Hierárquico e Disciplinar

Continue estudando

Mais questões de Direito AdministrativoQuestões sobre Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade - Lei 14.133/2021Questões do IGEDUC