Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941202030816Com base na Lei nº 6.938, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, a servidão ambiental poderá ser onerosa...1457941202030816Ano: 2019Banca: AMEOSCOrganização: CONDER - SCDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981Com base na Lei nº 6.938, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, a servidão ambiental poderá ser onerosa ou gratuita, temporária ou perpétua. O prazo mínimo da servidão ambiental temporária é de:A15 (quinze) anos.B25 (vinte e cinco) anos.C10 (dez) anos.D20 (vinte) anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200235283Direito AmbientalA Lei Federal 11.445/2007 busca, entre outros aspectos, estabelecer as diretrizes nacionais para o saneamento básico. Nesse contexto, a Lei 11.445/200...Questão 457941200331227Direito AmbientalConforme dispõe a Lei nº 5.197/67 sobre a Proteção à Fauna, é incorreto afirmar que:Questão 457941200446136Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 9.605/98, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e d...Questão 457941200749474Direito AmbientalA Lei nº 9.985/00, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, dispõe que suas unidades integrantes se dividem em dois gru...Questão 457941200870121Direito AmbientalDos crimes contra a fauna, a pena é aumentada de metade, se o crime é praticado nas condições a seguir, exceto: (Fonte: Lei nº Lei n.º 9.605, de 12 de...Questão 457941200998598Direito AmbientalO Direito Ambiental é orientado por princípios jurídicos que balizam a interpretação e a aplicação das normas ambientais, promovendo a proteção eficaz...Questão 457941201078463Direito AmbientalConsiderando a Lei nº 5.197, de 3 de janeiro de 1967, que dispõe sobre a proteção à fauna, analise os itens: I - É proibido o exercício da caça profis...Questão 457941201123072Direito AmbientalAssinale a alternativa incorreta. São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, segundo a Lei nº 6.938/81:Questão 457941201276059Direito AmbientalAinda de acordo com o previsto na Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, os recursos obtidos pelas unidades de conservação do Grupo de Proteção Integra...Questão 457941201797262Direito AmbientalCom base na Política Nacional de Resíduos Sólidos, assinale a alternativa CORRETA relacionada ao conjunto de ações exercidas, direta ou indiretamente,...