As Parcerias Público-Privadas (PPPs), regulamentadas
pela Lei nº 11.079/2004, são instrumentos de
cooperação entre o poder público e a iniciativa privada
para a execução de serviços ou obras de infraestrutura,
com prazos e contrapartidas definidas. Acerca do tema,
marque V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as
falsas:
(__)As Parcerias Público-Privadas, em conformidade
com a Lei nº 11.079/2004, podem ter contratos com
vigência de até 35 anos, abrangendo serviços que
exijam investimentos significativos do parceiro privado.
(__)A Lei nº 11.079/2004 exige que todas as PPPs sejam
precedidas de licitação na modalidade concorrência,
vedando o uso do diálogo competitivo, mesmo após as
alterações introduzidas pela Lei nº 14.133/2021.
(__)O diálogo competitivo, previsto na Lei nº
14.133/2021, só pode ser utilizado em PPPs quando o
objeto do contrato for para aquisição de bens de
consumo, não se aplicando a serviços de infraestrutura.
(__)A Lei nº 11.079/2004 estabelece que as PPPs
podem ser utilizadas para serviços públicos que não
envolvam transferência de riscos ao parceiro privado,
desde que haja contrapartida pecuniária do poder
público.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta dos itens acima, de cima para baixo: