Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941202031233Julgue os próximos itens, com base no Plano Distrital de Política para Mulheres (PDPM). No que se refere ao respeito do ...1457941202031233Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Decreto nº 42.590/2021 - Políticas Públicas para as Mulheres | Legislação do Distrito FederalJulgue os próximos itens, com base no Plano Distrital de Política para Mulheres (PDPM). No que se refere ao respeito do enfrentamento do racismo, sexismo, lesbofobia e transfobia, o PDPM é omisso quanto à superação da violência institucional. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200139120Legislação EstadualConsiderando o que dispõe a LODF a respeito de competências, julgue os próximos itens. Conforme previsão na LODF, é objetivo prioritário do DF assegur...Questão 457941200246146Legislação EstadualJulgue o item a seguir, relativo às formas de administração pública e ao modelo de gestão para resultados no âmbito do estado do Ceará, regulamentado ...Questão 457941200298070Legislação EstadualCom relação à organização administrativa, ao processo administrativo, ao estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de sua...Questão 457941200399659Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar estadual n.º 413/2022, julgue os itens seguintes, no que se refere ao auto de infração. I A lavratura do auto de infr...Questão 457941200471713Legislação EstadualO Sistema Integrado de Normas Jurídicas do Distrito Federal (SINJ-DF) é resultado da iniciativa colaborativa de bibliotecas especializadas em informaç...Questão 457941200759582Legislação EstadualSe um agente de polícia cometer transgressão disciplinar em que a pena aplicável seja a de demissão, ele poderá, em qualquer fase do processo discipli...Questão 457941200860531Legislação EstadualConsiderando o disposto na Lei Orgânica do Distrito Federal sobre a Polícia Civil do Distrito Federal, julgue o item que se segue.A independência func...Questão 457941200875583Legislação EstadualCom base nas normas que regem a organização policial, julgue o item a seguir.Delegado de polícia pode ser removido ex officio, por interesse público e...Questão 457941201534869Legislação EstadualNo que concerne à Constituição do Estado do Espírito Santo, julgue o item que se segue.É permitida a acumulação remunerada de dois cargos públicos pri...Questão 457941201880336Legislação EstadualA respeito de responsabilidade administrativa e civil e de acumulação de cargos, julgue o próximo item.A ampla defesa e o contraditório devem ser asse...