Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941202031465São sujeitos a outorga pelo poder público, independentemente da natureza pública ou privada dos usuários, os seguintes d...1457941202031465Ano: 2015Banca: MáximaOrganização: IBIO - AGB Doce - MGDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Legislação Ambiental EstadualSão sujeitos a outorga pelo poder público, independentemente da natureza pública ou privada dos usuários, os seguintes direitos de uso de recursos hídricos, conforme o disposto na Política Estadual de Recursos Hídricos, Lei nº 13.199/99, EXCETO:AO lançamento, em corpo de água, de esgotos e demais efluentes líquidos ou gasosos, tratados ou não, com o fim de sua diluição, transporte ou disposição final. BAs acumulações, as derivações ou a captação de parcela da água existente em um corpo de água para consumo final, até para abastecimento público, ou insumo de processo produtivo.CO uso de recursos hídricos para satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais distribuídos no meio rural.DO aproveitamento de potenciais hidrelétricos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200321840Direito AmbientalConstituem diretrizes gerais de ação para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos, EXCETO:Questão 457941200341376Direito AmbientalNa implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos, compete ao Poder Executivo Federal:Questão 457941200532278Direito AmbientalAnalise as assertivas abaixo, nos termos da Política Nacional de Recursos Hídricos, Lei 9.433/97: I. A outorga de direito de uso de recursos hídricos ...Questão 457941200759532Direito AmbientalSobre a Classe das Águas o CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiental) estabeleceu algumas definições. Todas as alternativas são verdadeiras, EXCETO:Questão 457941200992076Direito AmbientalAnalise as assertivas abaixo, nos termos da Política Nacional de Recursos Hídricos:I. O enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos p...Questão 457941201071005Direito AmbientalAnalise as afirmativas abaixo:I. A cobrança pelo uso de recursos hídricos objetiva incentivar a racionalização do uso da água. II. Entre outros, també...Questão 457941201218798Direito AmbientalA cobrança pelo uso de recursos hídricos objetiva, nos termos da Lei 9.433/97, EXCETO:Questão 457941201332210Direito AmbientalNos termos da Lei 9.433/97, são princípios básicos para o funcionamento do Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos, EXCETO:Questão 457941201833811Direito AmbientalNos termos da Lei 9433/97, a Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se nos seguintes fundamentos, EXCETO:Questão 457941202081121Direito AmbientalCompete aos Comitês de Bacia Hidrográfica, no âmbito de sua área de atuação, EXCETO: