Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202031509De acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988, a instituição de (1) regiões metropolitanas e de (2) microrreg...1457941202031509Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: AresPCJ - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do EstadoDe acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988, a instituição de (1) regiões metropolitanas e de (2) microrregiões urbanas, ambas situadas dentro de um único estado da federação é atribuição Ada União, mediante lei federal. Bdos Estados, mediante lei complementar.Crespectivamente dos estados, mediante lei ordinária estadual, e dos municípios, mediante lei ordinária municipal.Drespectivamente dos estados, mediante lei complementar estadual, e dos municípios, mediante lei ordinária municipal.Edos Estados, mediante lei ordinária estadual.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200460115Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, desde que haja compatibilidade de horários, é permitida a acumulação de dois cargos públicos da mesma categoria ...Questão 457941200691531Direito ConstitucionalA respeito da Política Urbana, com base na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941200806056Direito ConstitucionalA fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório dos servidores públicos, nos termos da Constituição Federal, obs...Questão 457941200869403Direito ConstitucionalConsidere que Luísa tem 22 anos, é advogada recém-formada e gostaria de ser Ministra da Casa Civil. Com base na situação hipotética e no disposto na C...Questão 457941201024971Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que está em consonância com o disposto na Constituição Federal no que se refere aos orçamentos.Questão 457941201039622Direito ConstitucionalConforme determina a Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado, entre outros, mediante a garantia deQuestão 457941201101028Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, no tocante às normas que regem a Administração Pública, é correto afirmar queQuestão 457941201268320Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que está de acordo com a Lei da Súmula Vinculante (Lei nº 11.417/2006).Questão 457941201384017Direito ConstitucionalNão haverá pena_______________ salvo em caso de guerra declarada. Assinale a alternativa que completa corretamente o enunciado.Questão 457941201693570Direito ConstitucionalO Tribunal de Contas da União verificou a ocorrência de ilegalidade em um contrato firmado pela União, constatando pela necessidade de sua sustação. C...