Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941202031523Segundo as Resoluções n.º 1.004/2003 e n.º 1.008/2004, julgue o item.A câmara especializada competente julgará à revelia...1457941202031523Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CREA-GODisciplina: Legislação FederalTemas: Resoluções CONFEA nº 1.004/2003 e nº 1.008/2004Segundo as Resoluções n.º 1.004/2003 e n.º 1.008/2004, julgue o item.A câmara especializada competente julgará à revelia o autuado que não apresentar defesa, garantindo‐lhe o direito de ampla defesa nas fases subsequentes. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200353729Legislação FederalSão vedadas as exigências relativas aos motivos determinantes da solicitação de informações de interesse público.Questão 457941200362268Legislação FederalCom base nas disposições do Decreto-Lei n.º 200/1967, julgue o item.O Poder Executivo é exercido pelo presidente da República, auxiliado pelos ministr...Questão 457941201011543Legislação FederalDe acordo com o Decreto nº 7.724/2012, julgue o item seguinte.A informação é definida como todo dado submetido a qualquer operação ou tratamento por m...Questão 457941201021935Legislação FederalA partir da Lei nº 6.830/1980, nas execuções fiscais, a penhora ou o arresto de bens recairá, primeiramente, sobreQuestão 457941201037557Legislação FederalEm relação à Lei Federal n.º 3.268/1957, julgue o item.O CFM é composto de 28 conselheiros titulares, sendo um representante de cada estado e do Distr...Questão 457941201080252Legislação FederalCom base na Lei Complementar n.° 101/2000 e na Lei n.° 12.846/2013, julgue os itens.Na esfera administrativa, a responsabilidade da pessoa jurídica af...Questão 457941201577950Legislação FederalConforme as disposições do Decreto n.º 90.922/1985, julgue o item.As atribuições dos técnicos industriais, em suas diversas modalidades, para efeito d...Questão 457941201808726Legislação FederalA educação superior abrangerá o curso de extensão, aberto a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos, em cada caso, pelas instituições de e...Questão 457941201971353Legislação FederalDe acordo com a Resolução CFT n.o 109/2020, que disciplina e orienta as prerrogativas e as atribuições dos técnicos industriais em estradas, julgue o ...Questão 457941202045675Legislação FederalÀ luz da Lei n.° 13.639/2018, julgue o item. Cabe a cada Conselho Regional a emissão do registro da carteira de identificação para o exercício das ati...