Sobre os enunciados das Turmas Recursais do Estado do Paraná, assinale a alternativa INCORRETA:

A responsabilidade das concessionárias de pedágio é objetiva, mesmo quando fundada em ato omissivo, razão pela qual os acidentes provocados por obstáculos ou animais na pista de rolagem acarretam o dever de indenizar os danos (morais e materiais) por parte da concessionária.

A pessoa que não celebrou contrato não pode ser reputada devedora, nem penalizada com a inscrição de seu nome em órgãos de restrição ao crédito, em razão da vulnerabilidade do sistema de contratação, configurando dano moral a inscrição indevida.

A inscrição em órgãos de restrição ao crédito baseada em fatura irregular, contendo cobrança de serviços não contratados ou ligações não realizadas, acarreta dano moral.

A penhora de conta-salário em hipótese alguma será permitida caso se constate a inexistência de outros bens a satisfazer o crédito exequendo.

Sobre os enunciados das Turmas Recursais do Estado do Paraná, assinale a alternativa INCORRETA:

A) A responsabilidade das concessionárias de pedágio é objetiva, mesmo quando fundada em ato omissivo, razão pela qual os acidentes provocados por obstáculos ou animais na pista de rolagem acarretam o dever de indenizar os danos (morais e materiais) por parte da concessionária. | B) A pessoa que não celebrou contrato não pode ser reputada devedora, nem penalizada com a inscrição de seu nome em órgãos de restrição ao crédito, em razão da vulnerabilidade do sistema de contratação, configurando dano moral a inscrição indevida. | C) A inscrição em órgãos de restrição ao crédito baseada em fatura irregular, contendo cobrança de serviços não contratados ou ligações não realizadas, acarreta dano moral. | D) A penhora de conta-salário em hipótese alguma será permitida caso se constate a inexistência de outros bens a satisfazer o crédito exequendo.

Sobre os enunciados das Turmas Recursais do Estado...

Questão 457941200598613Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Relativamente às disposições do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná acerca das sessões e das audiências, identifique as afirm...

#Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Paraná#Tribunal de Justiça do Paraná

Questão 457941200850100Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Consoante enunciados específicos da Turma Recursal do Paraná, é FALSO afirma:

#Atos das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Paraná#Tribunal de Justiça do Paraná

Questão 457941201532022Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Considerando o Código de Organização e Divisão Judiciárias do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, assinale a única alternativa CORRETA:

#Código de Organização e Divisão Judiciárias do Paraná#Tribunal de Justiça do Paraná

Questão 457941201549897Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Considerando o Código de Organização e Divisão Judiciárias do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, assinale a única alternativa CORRETA:

#Código de Organização e Divisão Judiciárias do Paraná#Tribunal de Justiça do Paraná

Questão 457941201556677Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Acerca do regime jurídico dos servidores do Poder Judiciário do Estado do Paraná, assinale a alternativa correta.

#Estatuto dos Funcionários do Poder Judiciário do Paraná#Tribunal de Justiça do Paraná

Questão 457941201986753Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Considere as afirmativas abaixo, relativas à Criação e Instalação de Comarcas, Varas e Distritos, com disciplina no Código de Organização e Divisão Ju...

#Código de Organização e Divisão Judiciárias do Paraná#Tribunal de Justiça do Paraná

Sobre os enunciados das Turmas Recursais do Estado do Paraná, assin...

Questões relacionadas para praticar

Sobre os enunciados das Turmas Recursais do Estado do Paraná, assin...

Questões relacionadas para praticar