No artigo 30 da Lei no 10.083/98, consta que é obrigação do empregador

Considere os seguintes itens: I. promover a qualidade ambiental com controle do uso não consuntivo das águas da praia e do mar, para as atividades des...

É correto afirmar, nos termos do Processo 1.05.00 (Vistoria em veículo), que

Considere que João é responsável pelo setor de compras da Empresa Paraibana de Comunicação (EPC) e, atendendo a determinação da Diretoria, conseguiu i...

No que se refere à extinção da punibilidade pela prescrição prevista no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, é correto afi...

Nos termos da Lei Estadual nº 11.370/2009, é uma atribuição privativa do cargo de Escrivão da Polícia Civil, dentre outras,

A respeito da Assembleia Geral dos Acionistas da Empresa Paraibana de Comunicação (EPC), com base no Estatuto Social da empresa, assinale a alternativ...

Com relação ao sistema “Olho de Águia" da Polícia Militar, é correto afirmar que

Segundo a Diretriz no PM3-015/02/05 - Programa de Policiamento Comunitário -, é correto afirmar que Base Comunitária de Segurança

A respeito do controle especial dos adiantamentos previsto na Lei Estadual n°10.320/68, é correto afirmar que

“Manter cadastro atualizado de motoristas, contendo todos os seus dados. / Elaborar o mapa mensal de combustíveis consumidos e quilometragem (km) perc...