Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941202031885A Operação Urbana Consorciada, instrumento urbanístico previsto no Estatuto da Cidade, tem como objetivo promover1457941202031885Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Suzano - SPDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da Cidade | Operações Urbanas ConsorciadasA Operação Urbana Consorciada, instrumento urbanístico previsto no Estatuto da Cidade, tem como objetivo promoverAa mobilidade urbana entre cidades.Ba criação de ZEIS – Zonas Especiais de Interesse Social – localizadas nos diferentes bairros.Co desenvolvimento econômico das empresas inseridas no perímetro da operação.Do interesse privado em áreas onde o solo urbano é público.Eo desenvolvimento urbano na área delimitada pelo instrumento urbanístico.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200234395Direito UrbanísticoNos termos do Estatuto da Cidade, é correto afirmar que o direito às cidades sustentáveis consiste em:Questão 457941200254868Direito UrbanísticoTerreno urbano não edificado de cerca de 1000 m2 (mil metros quadrados) foi ocupado por cerca de 200 famílias de baixa renda, que ali construíram habi...Questão 457941200576430Direito UrbanísticoA legislação federal sobre loteamentos define esses atos comoQuestão 457941200726883Direito UrbanísticoSegundo o Estatuto das Cidades, Lei Federal n.º 10.257/2001, o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) deverá incluir, em sua análise, as seguintes ques...Questão 457941200793954Direito UrbanísticoNão será permitido o parcelamento do solo urbano, nos termos da lei,Questão 457941201445173Direito UrbanísticoSegundo o Plano Diretor do Município de Marília, nas glebas com área superior a 10.000 m2 , deve ser destinada à municipalidade o percentual do terren...Questão 457941201572127Direito UrbanísticoCom relação à outorga onerosa do direito de construir, o Estatuto das Cidades dispõe queQuestão 457941201663286Direito UrbanísticoConsidere que João é locatário de um imóvel (possuidor) e combinou com o proprietário que fará uma reforma, para adaptá-lo a chegada de um novo filho ...Questão 457941201813828Direito UrbanísticoA legitimidade para arguir judicialmente a irregularidade de loteamento por questões ambientais éQuestão 457941201818326Direito UrbanísticoUm parcelamento do solo será implantado em zona habitacional declarada como de interesse social (ZHIS) no plano diretor de um município brasileiro. A ...