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No que tange à desconsideração da personalidade jurídica prevista no CDC, julgue o item que se segue.O juiz poderá desconsiderar a personalidade juríd...
Nos contratos de relação de consumo, cláusula que determinar a utilização compulsória da arbitragem como meio de evitar demanda judicial será consider...
No que tange à desconsideração da personalidade jurídica prevista no CDC, julgue o item que se segue.As sociedades consorciadas são subsidiariamente r...
Maria comprou um carro em julho de 2012, modelo 2013, na cor branca, com previsão de entrega imediata, financiado em quarenta e oito parcelas com valo...
Acerca da responsabilidade pelo fato do produto e do serviço, assinale a opção correta.
Antônio Mariano, famoso cirurgião cardiovascular, empregado do hospital Rede do Bem S.A., realizou, em São Paulo-SP, nas dependências desse hospital, ...
A respeito do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), julgue o próximo item.Para atingir os seus objetivos, o órgão federal incumbido da coor...
Julgue os itens a seguir, referentes à defesa dos direitos do consumidor em juízo. I Embora o rol do art. 82 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) s...
Considerando a legislação vigente e a jurisprudência do STJ, julgue o seguinte item, concernentes a locação de imóveis urbanos, direito do consumidor,...
Assinale a opção correta com base nas disposições do CDC acerca de decadência e prescrição.