Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202032165Segundo texto expresso da Constituição Federal, os Municípios poderão constituir guardas municipais destinadas, conforme...1457941202032165Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Valinhos - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Militares e Segurança Pública | Proteção do Estado e das Instituições DemocráticasSegundo texto expresso da Constituição Federal, os Municípios poderão constituir guardas municipais destinadas, conforme dispuser a lei,Aao policiamento repressivo, limitado ao território do Município.Bà proteção de bens, serviços e instalações do Município.Cao patrulhamento das vias públicas, das rodovias e das escolas municipais.Dà apuração de infrações penais contra a ordem política e social ou em detrimento de bens do Município.Eao policiamento ostensivo, ao combate ao crime e à preservação da ordem pública.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200024880Direito ConstitucionalO artigo primeiro da Constituição Federal traz os fundamentos da República Federativa do Brasil, nos quais, dentre outros, é expressamente previsto(a...Questão 457941200366449Direito ConstitucionalHércules é funcionário público municipal e foi eleito para o mandato de Deputado Estadual nas últimas eleições e está prestes a assumir o mandato elet...Questão 457941200403552Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta acerca da Saúde nos termos da Constituição Federal de 1988.Questão 457941200516980Direito ConstitucionalAção do controle concentrado, destinada a combater o desrespeito aos conteúdos mais importantes da Constituição, praticados por atos normativos ou não...Questão 457941201429096Direito ConstitucionalNos termos do disposto, expressamente, no texto constitucional a respeito da educação, é correto afirmar queQuestão 457941201493411Direito ConstitucionalPode(m) propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal:Questão 457941201512059Direito ConstitucionalPoder constituinte originário é o que cria uma Constituição. Assinale a alternativa correta, considerando as características desse importante institut...Questão 457941201769086Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988, todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadi...Questão 457941201897130Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito do devido pro cesso legal.Questão 457941201985919Direito ConstitucionalConforme o § 1º do Art. 210. da Constituição Federal, o ensino religioso