Em conformidade com a Resolução nº 001/2018 — Regimento Interno da Câmara Municipal, sobre moção, analisar a sentença ab...

De acordo com o Estatuto do CONDESUS, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequênci...

No que se refere às competências das comissões permanentes, fundamentando-se na Resolução Municipal nº 002/2015 — Regime Interno da Câmara Municipal d...

De acordo com a Resolução nº 06/2002 — Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, líder é o portavoz de uma representação partidária ou de u...

Conforme o Regimento interno da Câmara Municipal de Vereadores, a convocação de Sessão Legislativa Extraordinária far-se-á, EXCETO:

Considerando-se o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, a Câmara poderá cassar o mandato de Vereador quando o Vereador: I. Utilizar-se ...

De acordo com o Protocolo de Intenções da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS, em relação a contratos de rateio, analisar a sentenç...

Em conformidade com a Resolução Municipal nº 597/2010 - Regimento Interno da Câmara Municipal, as Comissões Temporárias poderão ser: I. Comissões Espe...

Sobre as formas de emenda, conforme a Resolução Legislativa nº 9/2022, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente. (1) Supressiva. (...

Em conformidade com a Resolução Municipal nº 597/2010 - Regimento Interno da Câmara Municipal, sobre as funções da Câmara, assinalar a alternativa COR...

Segundo a Resolução nº 28/2011 — Regimento Interno do Legislativo Municipal de Tramandaí, a proposição clara e objetiva de determinado assunto, em que...