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Considere as afirmações abaixo referentes à posse. I. A posse direta, de pessoa que tem a coisa em seu poder, temporariamente, em virtude de direito p...
Joaquim, sendo devedor de Pedro e não tendo condições financeiras para quitar a dívida, cedeu a este os direitos hereditários que afirmava ter, por se...
Carlinhos, de quatorze anos de idade, para vingar-se de uma surra que levou do irmão de Caio, de apenas seis anos, bate neste até machucá-lo gravement...
Em relação aos negócios jurídicos, é correto afirmar:
Patrícia foi vítima de acidente de trânsito culposamente provocado por João, vindo a sofrer danos materiais correspondentes aos danos causados em seu ...
A artista “X”, que se apresenta totalmente nua frequentemente em casas noturnas, constatou que seus vizinhos sorrateiramente a espionavam, fotografava...
A indenização decorrente da responsabilidade civil por ato ilícito
Um saco de cimento e um saco de arroz são bens
A lei nova, que estabeleça disposições gerais ou especiais a par das já existentes,
Pimpão é um palhaço de circo itinerante. Para efeitos legais,