///
Joana e sua empregadora, empresa Z, possuem um acordo de compensação de horas respaldado em cláusula de Convenção Coletiva de Trabalho. De acordo com ...
Com fundamento na CLT - Consolidação das Leis do Trabalho e na CF - Constituição Federal, as horas extraordinárias NÃO podem exceder de
O princípio da inalterabilidade contratual lesiva está fundamentado na regra segundo a qual os contratos devem ser cumpridos. Nessa seara, observadas ...
Diadorim foi contratada pela empresa “Grande Sertão & Veredas”. Pela atividade de risco que irá desempenhar, receberá adicional de periculosidade, alé...
Em relação à greve, é correto afirmar:
Lázaro trabalha como segurança em um hospital privado, desde 2019. Sua jornada regular era das 22h às 5h, de segunda a sexta-feira. Durante um período...
Maria é enfermeira e labora no centro cirúrgico do Hospital Vida Melhor, em escala de revezamento 12 × 36, das 19h00 às 07h00. Em razão do uso obrigat...
Sobre a alteração do contrato de trabalho é INCORRETO afirmar:
Em relação ao exercício do direito de greve, analise as proposições abaixo: I. O direito de paralisação coletiva é garantido consti- tucionalmente, co...
No que se refere ao aviso prévio, considere: I. Sendo o aviso prévio a comunicação antecipada da parte que deseja romper o contrato de trabalho, a oco...