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Pedro, cidadão brasileiro e empregado público da Petrobras S/A, pessoa jurídica de direito privado, reside no Equador, onde trabalha em refinaria da s...
De acordo com a Constituição Federal, compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente,
Consoante jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, nos processos perante o Tribunal de Contas da União asseguram-se o contraditório e a ampla defes...
Segundo a Constituição Federal, constituem o patrimônio público brasileiro:
Pedro tem 32 anos de idade. Mesmo preenchidos os demais requisitos legais, NÃO poderá, em razão da sua idade, candidatar-se, dentre outros, ao cargo d...
Quanto aos requisitos para obtenção da nacionalidade brasileira é correto afirmar:
No cálculo dos proventos de aposentadoria dos servidores titulares de cargo efetivo de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal...
Com relação aos direitos sociais,
Sobre a disciplina constitucional dos direitos políticos, é correto afirmar que
A imunidade tributária assegurada constitucionalmente aos templos de qualquer culto