não tem previsão expressa na Constituição.

só pode ser realizado pela União.

é uma das formas de expressão da soberania popular.

não sendo propriamente processo eleitoral não exige a obrigatoriedade do voto.

está limitado pela Constituição às hipóteses de des- membramento de Estados ou Municípios.

A) não tem previsão expressa na Constituição. | B) só pode ser realizado pela União. | C) é uma das formas de expressão da soberania popular. | D) não sendo propriamente processo eleitoral não exige a obrigatoriedade do voto. | E) está limitado pela Constituição às hipóteses de des- membramento de Estados ou Municípios.

O plebiscito:

Questão 457941200050136Direito Constitucional

Pedro, cidadão brasileiro e empregado público da Petrobras S/A, pessoa jurídica de direito privado, reside no Equador, onde trabalha em refinaria da s...

#Direito de Nacionalidade

Questão 457941200812296Direito Constitucional

Segundo a Constituição Federal, constituem o patrimônio público brasileiro:

#Política Social#Educação, Cultura e Esporte

Questão 457941200891740Direito Constitucional

Pedro tem 32 anos de idade. Mesmo preenchidos os demais requisitos legais, NÃO poderá, em razão da sua idade, candidatar-se, dentre outros, ao cargo d...

#Direitos Eleitorais

Questão 457941201132379Direito Constitucional

Quanto aos requisitos para obtenção da nacionalidade brasileira é correto afirmar:

#Direito de Nacionalidade

Questão 457941201321773Direito Constitucional

Com relação aos direitos sociais,

#Direitos Humanos e Sociais

Questão 457941201491899Direito Constitucional

Sobre a disciplina constitucional dos direitos políticos, é correto afirmar que

#Direitos Eleitorais

O plebiscito:

Questões relacionadas para praticar

O plebiscito:

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