Nos termos da Constituição Federal, o que se deve ...

Q: Nos termos da Constituição Federal, o que se deve fazerem caso de iminente perigo público?

A) Qualquer um do povo poderá usar de propriedade particular, não se sujeitando a qualquer forma de indenização. | B) A autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização, se houver dano. | C) Qualquer um do povo poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização, se houver dano. | D) Ninguém poderá usar de propriedade particular sem a prévia autorização do proprietário, salvo se provada a situação de abandono do bem. | E) A autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário pagamento prévio pelo uso, mesmo que não haja dano.

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Ano: 2014Banca: FUNCABOrganização: IF-AMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direito à Propriedade

Nos termos da Constituição Federal, o que se deve fazerem caso de iminente perigo público?

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