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Assinale a alternativa correta quanto à competência tributária de estados e municípios.
A respeito do sistema tributário nacional, assinale a alternativa correta.
Em cada uma das alternativas a seguir, há uma situação hipotética seguida de uma afirmação a ser julgada. Assinale a alternativa em que a afirmação es...
Assinale a alternativa que apresenta uma característica das taxas.
A União firmou convênio com o Distrito Federal a fim de facilitar a fiscalização e a arrecadação de seus tributos, por meio de troca de informações. C...
O Distrito Federal editou lei com o objetivo de recuperar seus créditos inscritos em dívida ativa, possibilitando aos devedores o pagamento em parcela...
Equiparar-se-á à empresa para efeito de cobrança da contribuição social destinada à previdência social o
No que diz respeito ao Sistema Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.
Em reunião no CONFAZ, os estados e o Distrito Federal estabeleceram que as indústrias dedicadas à transformação do leite em iogurte deveriam reter e r...
A respeito de obrigação tributária, assinale a alternativa correta.