A respeito da fiança, considere: I. Pode ser estipulada na forma verbal, desde que na presença de, ao menos, duas testem...

Em ação de investigação de paternidade, recusando-se o suposto pai a submeter-se a exame de DNA,

Os ébrios habituais, os viciados em tóxicos, os menores entre quatorze e dezesseis anos e aqueles que, por causa transitória ou permanente não puderem...

O entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre o dano moral coletivo vem adequadamente traduzido na afirmação de que

À luz do disposto no Código Civil, considere: I. Aplica-se às pessoas jurídicas, no que couber, a proteção dos direitos da personalidade. II . Pode se...

José X doou um imóvel a Joana Y, sendo a liberalidade pura e simples. Passados alguns anos, a donatária caluniou o doador, que pretende revogar a doaç...

Quanto à hipoteca,

No que concerne aos contratos em geral, é INCORRETO afirmar:

Marcelo é biólogo, pesquisador de espécies da fauna nativa não possui residência habitual, em razão da sua profissão. Atualmente, Marcelo realiza pesq...

Renato emprestou seu automóvel a Paulo. Quinze dias depois, ainda na posse do veículo, Paulo o comprou de Renato, que realizou a venda sem revelar que...

Mauro, médico cirurgião plástico, realiza uma cirurgia para colocação de prótese de silicone em Patrícia, sua paciente, sendo estabelecido o preço de ...