Início/Questões/Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)/Questão 457941202033049Luiz teve a matrícula de seu filho cancelada na escola assim que entregou o laudo de deficiência da criança. De acordo c...1457941202033049Ano: 2025Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Sinop - MTDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Apoio às Pessoas com Deficiência e CORDE: Lei nº 7.853/1989Luiz teve a matrícula de seu filho cancelada na escola assim que entregou o laudo de deficiência da criança. De acordo com a Lei nº 7.853/1989, tal atitude da escola configura em crime punível com multa e pena de reclusão pelo período, em anos, de:A6 a 10B2 a 5C10 a 13D1 a 2ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200108129Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A Lei nº 13.146/2015 introduz as normas gerais relativas à inclusão da pessoa com deficiência na sociedade, sendo reservado o Capítulo IV dessa lei pa...Questão 457941200218574Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)À pessoa com deficiência, tendo em vista o seu direito à educação previsto legalmente, é preciso assegurar:Questão 457941200350816Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)De acordo com a legislação vigente, o auxílio inclusão está destinado à pessoa com deficiência moderada ou grave, e seu valor corresponde ao percentua...Questão 457941200404675Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)“[...] qualquer diferenciação, exclusão ou restrição baseada em deficiência, com o propósito ou efeito de impedir ou impossibilitar o reconhecimento, ...Questão 457941200641822Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Em relação a concursos, à população surda foram garantidos alguns direitos como disponibilização de prova em formatos acessíveis, dilatação do tempo d...Questão 457941200819435Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)No início do ano, a Escola B contratou um profissional cuidador de aluno com deficiência. Dentre suas atribuições, ele exerce atividades de alimentaçã...Questão 457941200886021Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Dentre as diretrizes da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Lei nº 12.764, de 2012), encontrase a...Questão 457941201067529Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146, de 2015) descreve o significado de barreira. No que diz respeito aos comportamentos que impeçam o...Questão 457941201135173Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Nas disposições gerais da Lei Brasileira de Inclusão de Pessoas com Deficiência (LBI), lei nº 13146/2015, no capítulo IV - Do direito à Educação, no a...Questão 457941201423386Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)O art. 27 da Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) assegura o direito à educação para pessoas com deficiência e um sistema educacion...