Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202033197No que concerne aos princípios fundamentais constitucionais, julgue o item.A vertente teórica apelidada de neoconstituci...1457941202033197Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRP-MSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Princípios de Hermenêutica ConstitucionalNo que concerne aos princípios fundamentais constitucionais, julgue o item.A vertente teórica apelidada de neoconstitucionalismo atribui aos princípios uma função eminentemente subsidiária na aplicação do direito.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200006480Direito ConstitucionalÀ luz do contexto jurídico em que se deu a declaração de inconstitucionalidade da Lei n.º 11.000/2004 pelo Supremo Tribunal Federal, julgue o item.A f...Questão 457941200240164Direito ConstitucionalO artigo 37 da Constituição Federal de 1988 estabelece que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do...Questão 457941200293817Direito ConstitucionalJulgue o item a respeito dos conceitos de Estado, de governo e de Administração Pública. Uma determinada função antes considerada como típica de deter...Questão 457941200538352Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 traz, em seu Título II, denominado “Dos Direitos e das Garantias Fundamentais”, disposições relacionadas aos direitos e...Questão 457941200721095Direito ConstitucionalConsiderando as disposições da Constituição Federal de 1988 a respeito da educação, julgue o item. A educação, direito de todos e dever exclusivo do E...Questão 457941200741451Direito ConstitucionalEm relação aos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item. Promover o bem de todos, sem preconceitos de ori...Questão 457941201040865Direito ConstitucionalNo que se refere à Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o próximo item. As normas constitucionais de eficácia limitada têm a eficácia imediata de...Questão 457941201610471Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 estabelece que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo a inviolabilidade do dire...Questão 457941201983183Direito ConstitucionalA CF entende por controle interno dos três Poderes aquele queQuestão 457941202080050Direito ConstitucionalA organização político‑administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, todos autô...