A ordem econômica, fundada na valorização do traba...

Q: A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos a existência digna, conforme os ditames da justiça social. Com base neste enunciado, a

A) Constituem monopólio dos Estados a pesquisa e a lavra das jazidas de petróleo e gás natural. | B) O cooperativismo e outras formas de associativismo não se coadunam com a ordem econômica nacional. | C) A lei não poderá reprimir o abuso do poder econômico que vise à dominação dos mercados, pois o livre mercado é premissa constitucional. | D) A defesa do meio ambiente deve ser um dos princípios seguidos pela ordem econômica, inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação. | E) As empresas públicas e as sociedades de economia mista poderão gozar de privilégios fiscais não extensivos às do setor privado.

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Ano: 2023Banca: FURBOrganização: Prefeitura de Jaraguá do Sul - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Fundamentos da Atividade Econômica

A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos a existência digna, conforme os ditames da justiça social. Com base neste enunciado, assinale a alternativa correta:

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