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Um paciente faleceu em razão de erro médico ocorrido em uma cirurgia realizada em um hospital particular em que estava internado, sendo o médico de se...
No Brasil, o Código Civil define que as pessoas jurídicas serão de direito público, interno ou externo, e de direito privado. Nesse sentido, é CORRETO...
Sobre a prescrição e a decadência, assinale a alternativa correta.
Quanto aos contratos, todas as alternativas abaixo estão corretas, EXCETO uma. Analise as afirmativas e assinale a alternativa INCORRETA.
Sobre a responsabilidade civil, marque a alternativa correta.
Os negócios jurídicos podem ser firmados com defeitos que ensejem sua nulidade ou anulabilidade. São nulos os negócios jurídicos, não cabendo a sua co...
Considere a situação em que um indivíduo exerce a posse de um imóvel sem interrupção e oposição, pelo tempo de dezesseis anos. Com base nisso, é CORRE...
Suponha que no Estado do Espírito Santo atuem as seguintes pessoas jurídicas: a “Congregação da Luz Divina” (organização religiosa), a “Fundação Horiz...
Acerca dos institutos da prescrição e decadência previstos no Código Civil, assinale a alternativa correta.
Nos termos da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, é correto afirmar que: